REACH da Ucrânia deverá entrar em vigor em junho, empresas enfrentando desafios de registro
O Ministério da Proteção Ambiental e dos Recursos Naturais da Ucrânia emitiu a Resolução REACH da Ucrânia – “Sobre a aprovação de regulamentos técnicos sobre a segurança de produtos químicos” e está aberto para comentários a partir de 22 de março de 2024.
O projeto REACH da Ucrânia, idêntico ao apresentado à Organização Mundial do Comércio em 2023, estabelece o quadro legislativo ucraniano em matéria de produtos químicos e visa alinhar os regulamentos de segurança química da Ucrânia com as normas da UE. As empresas estrangeiras que sejam importadoras, fabricantes ou representadas por um representante único local, as empresas que vendem produtos químicos (substâncias/misturas) no mercado ucraniano, bem como os utilizadores a jusante destes produtos químicos serão afetados pelo REACH da Ucrânia.